NOTÍCIAS

Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?| 20/06/2022

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...

Corpus Christi não é feriado nacional| 15/06/2022

O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional. Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores.

O advogado...

Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?| 15/06/2022

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...

Verifique a data-base antes de demitir seu colaborador| 13/06/2022

A demissão de um colaborador, na maioria dos casos, não é um processo fácil. Além de toda burocracia envolvida, existem uma série de aspectos que precisam ser levados em conta.

Um dos pontos que você precisa observar antes de dispensar um...

Receita atualiza regras para classificação de mercadorias| 13/06/2022

A Receita Federal publicou na sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos relativos à formalização de processos de consulta sobre a interpretação da legislação e...

Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho| 08/06/2022

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de...

STF valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas| 03/06/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) pela validade de acordos coletivos e convenções que reduzem ou limitam direitos de trabalhadores, desde que seja respeitado o que estiver assegurado pela Constituição.

O caso é de...