Governo prorroga prazo para redução de jornadas e salários| 14/07/2020

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior...

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Orientações do Corpo de Bombeiros de Arapongas| 13/07/2020

Amparo legal

Desde o dia 1º de janeiro de 2019 está em vigor a Lei Estadual nº 19.449/2018, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.868/2018, que confere poder de polícia administrativa ao Corpo de Bombeiros do Paraná.

A...

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Governo quer deixar MP das regras trabalhistas perder validade| 13/07/2020

O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, perca a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança de estratégia vem depois das alterações...

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Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada e salário| 07/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7. 

Dentre os...

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Suspensão de contrato da MP 936 afeta 13º, férias, FGTS e INSS| 06/07/2020

A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e em benefícios do INSS.

Publicada em abril pelo presidente Jair...

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Suspensão de contrato da MP 936 afeta 13º, férias, FGTS e INSS| 06/07/2020

A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e em benefícios do INSS.

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Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios| 03/07/2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios...

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