Entenda se a empresa pode interromper, adiantar ou vender férias| 19/04/2021

As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores – mesmo que, por enquanto, seja desaconselhável viajar. Mas até que ponto as empresas podem mexer no período de descanso dos funcionários, alegando necessidades ou dificuldades...

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Senado aprova teletrabalho para gestantes durante pandemia| 16/04/2021

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi aprovada em votação simbólica.

Como já...

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Senado aprova PL das Assembleias Virtuais| 15/04/2021

O Projeto de Lei (PL) 5.546/2020, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi aprovado em votação simbólica no plenário remoto do Senado Federal, nesta terça-feira (13).

A matéria autoriza, permanentemente, a...

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Aprovação do Orçamento trava programa que permite reduzir salário| 14/04/2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta terça-feira, 13, a empresários do setor de serviços que a reedição do programa que permite reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias após a...

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Procon-PR registra 47,6 mil atendimentos digitais no 1º trimestre| 12/04/2021

O Procon Paraná registrou no primeiro trimestre 47.644 reclamações, sendo 35.410 pela plataforma www.consumidor.gov.br e 12.234 mil pelos canais digitais do órgão estadual de defesa do consumidor, que é vinculado à Secretaria da Justiça,...

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Senado aprova multa para empresa que pagar salário menor à mulher| 05/04/2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função. O projeto tramitou no Congresso Nacional por dez anos e segue para sanção...

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