Empresas correm para se adequar à lei de proteção de dados| 31/08/2020

Mais de dois anos após a sanção da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), empresas que ainda resistiam em se adequar às novas normas de privacidade correram para pedir ajuda a consultorias e escritórios de advocacia nos últimos...

LEIA MAIS

Senado rejeita adiamento da LGPD para o fim deste ano| 27/08/2020

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (26), o adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Nesta terça-feira (25), a Câmara havia votado por adiar o início da vigência das regras para o último dia deste ano. A MP (medida...

LEIA MAIS

Câmara aprova projeto que facilita recuperação judicial| 27/08/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que facilita a recuperação judicial de empresas e que melhora o acesso do devedor a financiamento, em uma tentativa de dar fôlego à companhia e ajudá-la a se reestruturar.

O...

LEIA MAIS

Empresa consegue liberar valores bloqueados em execução fiscal| 18/08/2020

Empresa de transportes que sofreu bloqueio via Bacen Jud, em uma execução fiscal, consegue liberação dos valores para pagamento dos salários dos funcionários. Decisão é do juiz de Direito Douglas Marcel Peres, da 2ª vara de...

LEIA MAIS

Medida provisória que adia LGPD deve ser votada neste mês| 17/08/2020

Com um cenário econômico de incertezas, por conta da Covid-19, e a vigência da MP 959, que adia o início da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021, antes prevista para agosto de 2020, diversos empresários estão deixando para se...

LEIA MAIS

Empresa consegue liberar valores bloqueados em execução fiscal| 12/08/2020

Empresa de transportes que sofreu bloqueio via Bacen Jud, em uma execução fiscal, consegue liberação dos valores para pagamento dos salários dos funcionários. Decisão é do juiz de Direito Douglas Marcel Peres, da 2ª vara de...

LEIA MAIS

STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade| 10/08/2020

Em julgamento realizado na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Por 7 votos a 4, os ministros acompanharam o voto do...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: