NOTÍCIAS

Afastamento de grávida gera dúvidas entre empresas e advogados| 04/06/2021

A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei havia entrado em vigor e que ela, grávida de 14 semanas, deveria ir para casa.

“Fiquei muito surpresa e feliz, porque estava tendo muito...

Empresa faz 'paredão de eliminação' e é condenada por dano moral| 25/05/2021

Uma espécie de "paredão de eliminação" realizado em uma empresa no Ceará para decidir qual funcionário seria demitido terminou com uma indenização por danos morais definida pela Justiça do Trabalho para uma...

Mãe consegue jornada reduzida para cuidar do filho com autismo| 18/05/2021

A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve redução de jornada, sem a proporcional diminuição dos vencimentos, de uma trabalhadora mãe de criança com transtorno do espectro autista associado à Síndrome do "X"...

Sancioanda lei que afasta grávidas do trabalho presencial| 14/05/2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O...

Gestante que buscou Justiça após parto consegue estabilidade| 12/05/2021

A 6ª turma do TST reformou decisão que absolveu empresa de Cuiabá de pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços gerais dispensada durante a gravidez. O direito à gestante havia sido negado por ela ter ingressado com a...

Projeto contra discriminação salarial volta à Câmara| 27/04/2021

O projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres na mesma função voltará para a Câmara dos Deputados. Sob risco de veto pelo presidente Jair Bolsonaro, que alegou que a proposta poderia impossibilitar o emprego...

Justiça rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimento| 27/04/2021

A Justiça do Trabalho tem treinado magistrados e servidores para usar redes sociais, rastreamento por celular, mensagens em aplicativos e biometria. A ideia é reduzir a dependência de testemunhas e evitar depoimentos mentirosos.

Juízes são estimulados...