Quem trabalhou em atividade com risco pode aumentar aposentadoria| 26/10/2020

O profissional que trabalhou em atividade com risco ou dano à saúde e conseguir comprovar o exercício até 13 de novembro de 2019 tem um cálculo melhor na aposentadoria. O trabalhador pode ainda usar o período em que esteve na atividade até a...

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Saiba mudar a data da aposentadoria para ter benefício maior| 23/10/2020

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que está na fila de espera pela concessão do benefício precisa ficar atento a seu tempo de contribuição e idade. Se fizer aniversário ou completar um número maior de pagamentos, pode ser...

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STF decide que segurado pode contestar INSS a qualquer momento| 13/10/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado.

A decisão do último dia 5 anula a regra...

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Fator previdenciário pode diminuir em até 50% valor do benefício| 13/10/2020

O fator previdenciário ainda é uma realidade no planejamento da aposentadoria de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O cálculo previdenciário foi criado no ano de 1999 com o objetivo de desestimular aposentadorias precoces. O...

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STF decide que segurado pode contestar INSS a qualquer momento| 08/10/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado.

A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída...

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Trabalhadora rural consegue aposentadoria com prova testemunhal| 05/10/2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria por idade. O benefício havia sido negado pelo Juízo da 1ª instância em razão de a autora não ter comprovado...

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STJ fixa tese sobre prazo na revisão de benefício previdenciário| 05/10/2020

É aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo 103 da lei 8.213/91, aos pedidos de revisão de benefício previdenciário nas hipóteses em que a questão controvertida não foi apreciada por ocasião do ato...

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