Mãe que demorou a solicitar licença-adotante perde o benefício| 21/09/2021

Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT-18. A decisão em primeiro grau foi reformada, já...

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Aposentados do INSS receberão R$ 1,4 bilhão em atrasados| 21/09/2021

A Justiça Federal liberou um novo lote com atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações e tiveram o pagamento autorizado no mês de agosto de 2021.

O CJF (Conselho da...

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Veja revisões que aumentam aposentadoria do INSS em até R$ 3.000| 20/09/2021

Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir uma revisão de seu benefício administrativamente e na Justiça para corrigir erros cometidos no cálculo ou questionar um direito relacionado a mudanças na legislação, por...

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Invalidez antes de 2019 dá direito ao melhor benefício do INSS| 20/09/2021

É histórica a relutância de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em reconhecer o melhor benefício ao trabalhador. E, em se tratando de casos de invalidez, dificilmente o segurado recebe-o de imediato.

Primeiramente, o instituto concede o...

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Veja revisões que aumentam aposentadoria do INSS em até R$ 3.000| 20/09/2021

Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir uma revisão de seu benefício administrativamente e na Justiça para corrigir erros cometidos no cálculo ou questionar um direito relacionado a mudanças na legislação, por...

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INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas| 17/09/2021

Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de...

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Direito à pensão por morte prescreve em 5 anos quando há negativa| 16/09/2021

Havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos, contados da resposta negativa da administração, para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O entendimento...

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