Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica| 22/01/2021

Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena...

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Justiça divide pensão entre viúva e filha| 20/01/2021

O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) a restabelecer o pagamento de 50% da pensão à viúva de um beneficiário. O restante...

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TRF-4 mantém penhora sobre verba sucumbencial para pagar pensão| 18/01/2021

A regra geral de impenhorabilidade de salários, remunerações e ganhos de autônomos e honorários de profissionais liberais pode ser excepcionada nos termos do artigo 833, inciso IV, combinado com o parágrafo 2º, do Código de Processo Civil....

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Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel| 18/01/2021

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem aluguel à irmã. Em ação similar movida por outra irmã,...

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Justiça dá guarda de filhos a pai que coleciona denúncias| 18/01/2021

Mesmo colecionando denúncias de violência doméstica registradas ao longo de 10 anos, bacharel em direito conseguiu na Justiça o direito de ter a guarda dos filhos, uma menina de 5 anos e um menino de 3. Inconformada, a mãe das crianças fez um desabafo nas...

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Com pandemia, planejamento sucessório ganha maior importância| 15/01/2021

O ano novo é sinônimo de maior organização para muitas pessoas, principalmente diante das incertezas que a pandemia têm revelado em diversos campos. Algumas situações que só são percebidas quando o problema chega, como acontece quando...

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Mães são detidas após deixar filhos amarrados em cadeiras| 14/01/2021

Duas mulheres, que são mãe e filha, foram detidas e levadas à delegacia após deixarem os filhos, um menino e uma menina, amarrados em cadeiras de praia, na beira do mar, para passearem. Elas foram denunciadas por maus-tratos. O caso aconteceu em Cidreira, no Rio...

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