NOTÍCIAS

Cartórios registram números recordes de divórcios e inventários| 18/01/2022

O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia, registraram números recordes: 77,1 mil divórcios e 226 mil inventários. Os volumes são os maiores desde 2007, quando passou a ser possível realizar esses procedimentos fora do...

Mulher será indenizada por erro em exame de paternidade| 18/01/2022

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais, em função de resultado incorreto de exame de paternidade. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil.

De...

Homem terá de indenizar ex-namorada por estelionato sentimental| 17/01/2022

No Distrito Federal, uma mulher vítima de “estelionato sentimental” conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada pelo homem com quem manteve relacionamento a distância. A sentença unânime condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a...

Juiz autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores| 17/01/2022

Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de um inventário na esfera extrajudicial, mesmo com menores de idade envolvidos no caso.

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Juiz decreta prisão civil de pai que não pagou pensão alimentícia| 17/01/2022

O juiz de Direito Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 6ª vara da Família e Sucessões de Santo Amaro/SP, decretou a prisão civil, pelo período de um mês no regime fechado, de devedor de pensão alimentícia. Ao proferir sentença,...

Juiz decreta prisão civil de pai que não pagou pensão alimentícia| 17/01/2022

O juiz de Direito Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 6ª vara da Família e Sucessões de Santo Amaro/SP, decretou a prisão civil, pelo período de um mês no regime fechado, de devedor de pensão alimentícia. Ao proferir sentença,...

Juíza ordena busca e apreensão de menino que não voltou para mãe| 13/01/2022

Uma mãe conseguiu na Justiça de Goiás ordem de busca e apreensão de seu filho, de 5 anos, na casa do pai dele, com quem tem guarda compartilhada, em Trindade, na região metropolitana da capital goiana. Segundo a recente decisão, o genitor pegou a...