Notícias

CNJ lança campanha de combate à violência infantojuvenil| 14/12/2021

Com um simples gesto de cruzar os dedos será possível fazer uma denuncia de abusos e maus-tratos. Essa é a premissa da campanha “Me Proteja”, lançada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ como medida de enfrentamento...

Violência contra a mulher aumentou no último ano| 14/12/2021

Para a maioria das brasileiras, a violência contra a mulher aumentou no último ano. É o que detalha a pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da...

Mulher pede na Justiça herança de bens da esposa do amante| 13/12/2021

Não é incomum a justiça brasileira lidar com casos onde amantes defendem seus direitos sobre a herança do parceiro extraconjugal. No entanto, recorrer à lei para exigir os bens da esposa do amante é, sem dúvidas, uma situação com...

Justiça autoriza inventário extrajudicial mesmo com filho menor| 13/12/2021

Em um dos primeiros entendimentos neste sentido no país, um homem conseguiu autorização do Poder Judiciário de São Paulo para a realização de inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade. Conforme a sentença da...

Viúva não pode implantar embriões sem permissão prévia do marido| 10/12/2021

Por maioria de votos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o veto à implantação, em uma viúva, de embriões congelados pertencentes a um homem morto. Em junho deste ano, a Quarta Turma concluiu que é necessária uma...

Adiado julgamento sobre consentimento do cônjuge em esterilização| 10/12/2021

O Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI 5097, que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar onde se obriga o consentimento do cônjuge para que o indivíduo realize um...

É possível a compensação por danos morais em conflitos familiares| 09/12/2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é possível a compensação por danos morais, advinda de conflitos familiares, concretizados em processo de separação judicial. O caso dos autos envolveu ameaças e...