Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil| 23/11/2020

Em São Paulo, um homem que agrediu física e verbalmente a namorada terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A condenação foi mantida pela 3ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

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Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó| 18/11/2020

Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR.

Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer...

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Reconhecida união estável paralela ao casamento| 17/11/2020

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a...

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Vítima de violência doméstica será indenizada por agressor| 16/11/2020

Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga pelo agressor. A ex-esposa foi chutada e ameaçada de morte após discussão. A decisão é da 3ª Câmara...

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Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha| 16/11/2020

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de tortura contra duas crianças de seis anos. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

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Juíza permite registro de criança com o nome das duas mães| 16/11/2020

Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a documentação, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo garantiu o direito de...

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