Cuidados para evitar que a empresa seja saqueada na quarentena| 02/04/2020

Com o comércio fechado e as ruas vazias, aumentou a sensação de insegurança por parte dos empresários. Investir em sistemas adequados de segurança pode evitar roubos e invasões

Em tempos de quarentena e de ruas quase desertas,...

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Pai divorciado não poderá visitar filhos em razão do coronavírus| 01/04/2020

Pai divorciado não poderá visitar seus filhos, que moram em outro município, por razão do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da vara única de Borborema/SP.

A genitora solicitou liminar para...

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Passageira consegue estorno de passagens em razão do coronavírus| 01/04/2020

Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre...

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Governo flexibiliza regra de assembleias por conta do coronavírus| 01/04/2020

O governo publicou nesta terça-feira (31) uma MP (Medida Provisória) para flexibilizar as exigências de realização de assembleias por empresas durante o período da pandemia do novo coronavírus.

O texto já está em vigor, mas...

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Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano| 01/04/2020

Diante da crise gerada pelo novo coronavírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e falência. Em comum, nas duas frentes, está a possibilidade...

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Acordo entre Sescap-PR e Sindaspp permite redução de jornada| 01/04/2020

Um acordo assinado na tarde desta terça-feira, 31 de março de 2020, pelo presidente do Sescap-PR, Alceu Dal Bosco; do Sindaspp, Ivo Petry Sobrinho e da Federação dos Trabalhadores em Empresas Enquadradas no Terceiro Grupo do Comércio e Empregados de Empresas...

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Decreto traz regras mais rígidas para empresas de Arapongas| 01/04/2020

O Decreto 190/20, assinado pelo prefeito Sérgio Onofre e pelo secretário municipal de Saúde, Moacir Paludetto Júnior, e publicado no Diário Oficial na tarde desta terça-feira (31), determina várias práticas aos estabelecimentos comerciais...

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