
19/04/2021
Imposto de Renda
Com o comércio fechado e as ruas vazias, aumentou a sensação de insegurança por parte dos empresários. Investir em sistemas adequados de segurança pode evitar roubos e invasões
Em tempos de quarentena e de ruas quase desertas,...
Pai divorciado não poderá visitar seus filhos, que moram em outro município, por razão do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da vara única de Borborema/SP.
A genitora solicitou liminar para...
Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre...
O governo publicou nesta terça-feira (31) uma MP (Medida Provisória) para flexibilizar as exigências de realização de assembleias por empresas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O texto já está em vigor, mas...
Diante da crise gerada pelo novo coronavírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e falência. Em comum, nas duas frentes, está a possibilidade...
Um acordo assinado na tarde desta terça-feira, 31 de março de 2020, pelo presidente do Sescap-PR, Alceu Dal Bosco; do Sindaspp, Ivo Petry Sobrinho e da Federação dos Trabalhadores em Empresas Enquadradas no Terceiro Grupo do Comércio e Empregados de Empresas...
O Decreto 190/20, assinado pelo prefeito Sérgio Onofre e pelo secretário municipal de Saúde, Moacir Paludetto Júnior, e publicado no Diário Oficial na tarde desta terça-feira (31), determina várias práticas aos estabelecimentos comerciais...