Câmara permite que empresas adiem recolhimento do INSS| 02/04/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários.

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Juiz determina que paciente suspeito de coronavírus fique em casa| 02/04/2020

O juiz Daniel de Souza Campos, da Vara de Sapezal,  cidade localizada a 473 quilômetros de Cuiabá (MT), determinou que um guia de turismo do município fique em isolamento domiciliar por suspeita de ter contraído o coronavírus. A multa, caso descumprir a...

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Crise do coronavírus eleva pedidos de renegociação dos aluguéis| 02/04/2020

Há mais de cinco anos, o grupo Gazin, um dos maiores varejistas do país, com 243 lojas e forte presença no interior, aluga um determinado imóvel para comercializar colchões. O ponto de venda está fechado desde 20 de março devido a medidas de...

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Consumidores e empresas podem ajudar os negócios locais na crise| 02/04/2020

Os pequenos negócios serão um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Mas, para além das políticas públicas destinadas a microempreendedores e profissionais autônomos, a sociedade pode dar apoio à sobrevivência...

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Cuidados para evitar que a empresa seja saqueada na quarentena| 02/04/2020

Com o comércio fechado e as ruas vazias, aumentou a sensação de insegurança por parte dos empresários. Investir em sistemas adequados de segurança pode evitar roubos e invasões

Em tempos de quarentena e de ruas quase desertas,...

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Pai divorciado não poderá visitar filhos em razão do coronavírus| 01/04/2020

Pai divorciado não poderá visitar seus filhos, que moram em outro município, por razão do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da vara única de Borborema/SP.

A genitora solicitou liminar para...

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Passageira consegue estorno de passagens em razão do coronavírus| 01/04/2020

Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre...

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